Aviso Legal

Bem-vindo ao Rivvera Home. Este Aviso Legal estabelece as condições de uso do site e os limites de responsabilidade, em conformidade com a legislação brasileira e diretrizes aplicáveis.


1. Condições Gerais

1.1. Ao acessar e utilizar o Rivvera Home, o usuário concorda com os termos deste Aviso Legal e com a legislação vigente.

1.2. O Rivvera Home poderá atualizar este documento a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a revisão periódica.


2. Informações do Site

2.1. O Rivvera Home busca manter informações corretas, completas e atualizadas sobre produtos, preços e condições.

2.2. No entanto, não garante a ausência de erros técnicos, operacionais ou de digitação.

2.3. O Rivvera Home não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso de informações incorretas ou desatualizadas.


3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais, é de propriedade do Rivvera Home ou utilizado com autorização.

3.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

3.3. Marcas e produtos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.


4. Uso do Site

4.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal, ética e adequada.

4.2. É proibido realizar qualquer ação que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionamento do Rivvera Home.


5. Limitação de Responsabilidade

5.1. O Rivvera Home não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site
  • Indisponibilidade temporária da plataforma
  • Falhas técnicas, interrupções ou erros de sistema
  • Presença de vírus ou elementos nocivos fora de seu controle

6. Conformidade com Google Merchant Center

6.1. O Rivvera Home segue as diretrizes do Google Merchant Center, garantindo transparência nas informações e anúncios.

6.2. As informações publicadas são revisadas regularmente para manter conformidade com as políticas da plataforma.


7. Privacidade

7.1. O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do Rivvera Home.

7.2. Ao utilizar o site, o usuário concorda com o uso de seus dados conforme descrito na política.


8. Legislação e Foro

8.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.

8.2. Fica eleito o foro da comarca de Bauru/SP para resolução de eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Rivvera Home:

E-mail: atendimento@rivverahome.com

Endereço: (não temos atendimento no local)
Parque Val de Palmas N° 3
Rua Sete, Anexo 2, Bauru
CEP: 17057-690

CNPJ: 61.230.574/0001-40


Última atualização: 18.05.2026