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1. Objeto

A Rivvera Home atua no comércio eletrônico de produtos infantis, oferecendo itens para compra online mediante pagamento pelos meios disponibilizados na plataforma.

2. Cadastro e Informações

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da compra.

A Rivvera Home não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo usuário, especialmente relacionados ao endereço de entrega ou informações de contato.

3. Preços e Disponibilidade

Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da confirmação do pagamento.

4. Processamento de Pagamento

Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros seguros. A Rivvera Home não armazena dados completos de cartões de crédito.

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

5. Entrega

Os prazos e condições de entrega estão descritos na Política de Frete disponível neste site.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras referentes a trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, logotipo, layout e identidade visual) é protegido por legislação aplicável e não poderá ser utilizado sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A Rivvera Home se compromete a fornecer informações claras e precisas sobre seus produtos e serviços.

Eventuais indisponibilidades temporárias do site poderão ocorrer por motivos técnicos ou manutenção, sendo adotadas medidas para restabelecimento no menor prazo possível.

9. Privacidade

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as diretrizes descritas na Política de Privacidade.

10. Alterações dos Termos

A Rivvera Home poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para adequação legal ou operacional. A versão vigente estará sempre disponível no site.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.